Você sabia que aposentados e idosos de baixa renda podem ter desconto de até 65% na conta de luz? Esse direito se chama Tarifa Social de Energia Elétrica e muita gente não conhece.
Hoje vou te explicar tudo.
Nossa equipe pode te ajudar a verificar se você se qualifica para a Tarifa Social e outros benefícios.
📱 Quero saber se tenho direito a descontoO Que É a Tarifa Social?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do governo federal que garante descontos significativos na conta de luz para famílias de baixa renda.
Percentuais de Desconto| Consumo Mensal | Desconto |
|---|---|
| Até 30 kWh | 65% |
| De 31 a 100 kWh | 40% |
| De 101 a 220 kWh | 10% |
| Acima de 220 kWh | Sem desconto |
Importante: O desconto é progressivo. Ou seja, cada faixa tem seu percentual aplicado apenas sobre aquela parcela.
✅ Quem Tem Direito?Você precisa atender a pelo menos um destes critérios:
1. Critério de Renda- Renda mensal per capita (por pessoa da família) de até meio salário mínimo
- Ou seja: renda total ÷ número de moradores ≤ R$ 765,50 (em 2026)
- Família com idoso (65+ anos) cuja renda total seja de até dois salários mínimos
- Ou seja: até R$ 3.062,00 para toda a família
- Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada tem direito automaticamente
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo per capita
Se você está no CadÚnico e atende aos critérios, o benefício pode ser concedido automaticamente.
Forma ManualSe não foi automático, você pode solicitar:
Passo 1: Reúna Documentos- CPF do responsável pela unidade
- RG e CPF de todos os membros da família
- Comprovante de renda de todos
- Conta de luz recente
- CadÚnico (se tiver)
Vá até a empresa de energia da sua região com os documentos:
| Estado | Concessionária |
|---|---|
| SP | Enel, CPFL, Elektro |
| RJ | Light, Enel |
| MG | Cemig |
| BA | Coelba |
| RS | RGE, CEEE |
| PR | Copel |
| Outros | Consulte sua conta de luz |
- Prazo médio: 30 dias
- Se aprovado, desconto vem na próxima fatura
Se sua situação mudou (alguém saiu da casa, renda diminuiu), atualize no CRAS.
Consumo ConscienteMesmo com desconto, evite desperdício: - Apague luzes desnecessárias - Use equipamentos eficientes - Tome banhos mais curtos
Renovação AutomáticaA Tarifa Social é renovada automaticamente enquanto você mantiver os requisitos.
⚠️ Cuidado Situações Que Podem Cancelar- Aumento de renda familiar acima do limite
- Falta de atualização do CadÚnico por mais de 2 anos
- Consumo acima de 220 kWh por 3 meses consecutivos
Você pode solicitar novamente se sua situação voltar a atender os critérios.
💰 Quanto Você Pode Economizar? Exemplo PráticoConta mensal: 150 kWh, valor normal R$ 150,00
Com Tarifa Social: - Primeiros 30 kWh: R$ 30 × 65% desconto = paga apenas R$ 10,50 - Próximos 70 kWh (31-100): R$ 70 × 40% desconto = paga R$ 42,00 - Próximos 50 kWh (101-150): R$ 50 × 10% desconto = paga R$ 45,00
Total com desconto: R$ 97,50
Economia: R$ 52,50 por mês = R$ 630,00 por ano!
Sim! Se recebe BPC, tem direito automático à Tarifa Social.
Preciso ser aposentado para ter direito?Não. Basta atender aos critérios de renda. Mas idosos têm critério facilitado.
Posso acumular com outros descontos?Depende da concessionária. Algumas permitem acumular com desconto para pessoas com deficiência.
E se minha conta vier sem desconto?Procure a concessionária com seus documentos comprobatórios e solicite a revisão.
Quanto tempo demora para começar o desconto?Em média, 30 dias após aprovação. O desconto pode ser aplicado retroativamente.
📞 Canais de Atendimento- CRAS do seu município: atualização do CadÚnico
- Concessionária de energia: solicitação e dúvidas
- ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica): reclamações e orientações
- Telefone 167 (ANEEL): informações sobre Tarifa Social
Base legal: Lei 12.212/2010
Este conteúdo é informativo. Consulte sua concessionária para valores e regras atualizadas.
